Comentários sobre: STJ Afasta Modulação do Tema 69 em Embargos à Execução Fiscal e Mantém Exclusão do ICMS da Base da COFINS

Comentários sobre: STJ Afasta Modulação do Tema 69 em Embargos à Execução Fiscal e Mantém Exclusão do ICMS da Base da COFINS http://objetiva.top/2026/07/14/stj-afasta-modulacao-do-tema-69-em-embargos-a-execucao-fiscal-e-mantem-exclusao-do-icms-da-base-da-cofins/ Tue, 14 Jul 2026 23:02:14 +0000 hourly 1