Recuperação de Créditos Tributários

Solução aplicável às empresas tributadas pelo Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, a Revisão de Tributos Federais identifica oportunidades tributárias não verificadas pela empresa.

Qual análise será realizada
Análise das bases de cálculo, alíquotas e apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI dos últimos cinco anos de escrituração contábil da empresa, de acordo com a legislação fiscal vigente e as boas práticas do Compliance Tributário.

Recuperação na via administrativa
Todo o trabalho, incluindo a posterior qualificação dos valores e a assessoria na compensação dos tributos, é integralmente realizado na via administrativa, sem a aplicação de qualquer procedimento ou tese jurídica.

Benefícios da Recuperação de Tributos – aplicável a todos os segmentos empresariais.

  • Todo crédito pleiteado decorrerá da verificação individualizada das notas fiscais e dos procedimentos contábeis utilizados na apuração dos tributos;
  • Apresentação de relatórios completos, com diagnósticos, pareceres e soluções em consonância com a legislação vigente;
  • Classificação e quantificação dos riscos aplicados a cada atividade, para deixar a diretoria mais a vontade para tomar a decisão.

Consultoria Tributária Digital

Para reduzir tributos antes do pagamento, lançamento tributário e inscrição em dívida ativa.

Na Consultoria Digital a empresa enviará por e-mail os arquivos digitais e balancetes à Valor Tributário, e este mediante relatório/parecer informa o resultado aos Gestores da empresa.

1 – A empresa fornecerá à VALOR TRIBUTÁRIO os seguintes arquivos digitais:

  • EFD Contribuições (PIS/COFINS);
  • EFD Fiscal; (ICMS E IPI);
  • ECD – Escrituração Contábil Digital (CONTABILIDADE)
  • DCTF;
  • DARF’s Pagas ou a pagar;
  • Balancetes Contábeis, e
  • ECF- Escrituração contábil Fiscal ( IRPJ e CSLL)

2 – Análise dos impostos declarados X relatórios gerenciais X cálculos corretos X pagamentos (DARF):

  • IRPJ;
  • CSLL;
  • PIS;
  • COFINS;
  • IPI e,
  • ISS-QN
  • ICMS

3 – Verificar se os valores recolhidos estão sendo declarados, através das:

  • EFD Contribuições – PIS/COFINS;
  • EFD Fiscal – ICMS/IPI e,
  • DCTF

4 – Da análise:

EFD Contribuições – PIS e COFINS

  • NCM’s e sua tributação;
  • Aproveitamento correto dos créditos de insumos na revenda: Combustível, transportes na aquisição, energia elétrica, depreciações, armazenagem, frete na venda, aluguéis de prédios, serviços prestado por terceiros, estabelecendo com conceito próprio para cada empresa;
  • Confrontando com a EFD Fiscal e Balancetes Contábeis.

IRPJ e CSLL

  • Cálculos das estimativas mensais;
  • Cálculos trimestrais;
  • Cálculos presumidos;
  • Confronto do Balancete com o valor declarado na Nota Promissória em Banco;
  • Confronto do valor declarado versus o valor pago;
  • Dedução das retenções;
  • Análise dos percentuais de presunção;
  • Análise dos Balancetes trimestrais ou anuais e,
  • Para as empresas que tributam o Lucro Real, se há ou não despesas ocultas, que não foram contabilizadas, em sentido geral.
  • Análise do envio do ECF- Escrituração contábil Fiscal, com LALUR, LACS; EFD Contribuições – ICMS/IPI
  • Aproveitamentos de créditos;
  • NCMS

5 – SERVIÇOS PRESTADOS POR NÓS – NOSSA RESPONSABILIDADE

  • Nosso trabalho é de, análise, cruzamento de informações e envio de relatórios ou pareceres fundamentados ao Gestor, Administrador ou Sócio para serem tomadas as providências e decisões.
  • Nossa responsabilidade é o envio de RELATÓRIO fundamentado às pessoas designadas, NÃO  é de nossa atribuição a cobrança e a implementação das mesmas que fica à cargo da administração da empresa.
  • O relatório/parecer não precisa ser acatado pela empresa, pode ser considerado uma segunda opinião sobre determinado assunto, para reflexão e formação de uma nova cultura tributária da empresa, até porque se não for acatado será mencionado nos próximos relatórios, os quais constarão como pendências não realizadas.
  • Não é direcionado à Contabilidade nem a contrapor o seu trabalho, mas para fortalecer o departamento Contábil, através de uma análise independente através do envio de relatórios aos responsáveis.
  • Não será feito NENHUM trabalho de retificação das declarações ou informações, a qual fica a cargo da empresa se acatar ou não as situações levantadas.
  • Sigilo absoluto das informações e contrato

Auditoria Digital Tributária – Inss – Verbas Indenizatórias

Os procedimentos da Folha de Pagamento são muito complexos nas empresas, a parametrização de sistemas, a padronização da operação, a própria legislação trabalhista que é muito detalhista, desta forma uma auditoria se torna indispensável.

Nesse caso específico nossa Auditoria Digital Tributária, visa identificar e levantar administrativamente eventuais contribuições patronais do INSS sobre verbas indenizatórias pagas indevidamente, visto que após entendimento do STJ, dispensou o recolhimento da cota patronal sobre  algumas verbas.

Essa auditoria visa a revisão geral dos arquivos digitais da Folha de Pagamento dos últimos 05 anos, sobre as quais destacamos:

  • Aviso prévio indenizado * RESP 1.230.957
  • Terço constitucional de férias* RESP 1.230.957
    • Férias indenizadas*
    • Licença-prêmio indenizadas*
    • Prêmios não habituais*
  • Primeiros 15 dias do pagamento Auxílio-Doença* RESP 1.230.957
    • Benefícios da Previdência Social, com exceção do salário maternidade
    • Diárias de viagens inferior a 50% do salário
    • Multas Contratuais
    • Vale transporte
    • Vale alimentação
    • 15% sobre Atos Cooperativos de Prestação de Serviços – RE 595.838
    • Desconto do funcionário relativo à quebra-de-caixa
    • Abono previsto em CCT

Essa revisão e recuperação é de forma administrativa, SEM necessidade de processo judicial.

Usamos software próprio para levantamento e cálculo dos valores a recuperar, que futuramente estará disponível para assinatura.

Auditoria Digital Tributária – Pis e Cofins

A auditoria sempre foi uma grande aliada para verificação de possíveis inconsistências, como a era digital está tomando conta de praticamente todas as atividades, na área de Recuperação de Créditos Tributários do Valor Tributário não é diferente.

A obrigatoriedade da geração e envio de arquivos digitais pela empresa (Sped), facilitou o acesso as informações e consequentemente os respectivos cruzamentos, com isso, além do know how da equipe altamente qualificada, desenvolvemos um aplicativo que permite interação através de uma interface simples, que trabalha de modo seguro com diversas bases de dados, aplica filtros, correções e alterações de dados em massa, finalizando com a exportação do arquivo em formato corrigido.

Com essa sistemática, criamos alguns procedimentos para analisar de modo ágil e eficaz os arquivos digitais da empresa, aplicando cruzamentos no Sped Contábil x Sped Fiscal x Sped Contribuições e comparando com os créditos apurados e possibilidades de créditos que não foram usados.

Essa auditoria visa a revisão dos arquivos digitais do PIS e COFINS, principalmente nos seguintes itens:

  • Compras para Revenda
  • Insumos tributados pelo Pis e Cofins na aquisição
  • Combustível, lubrificantes e peças da frota própria
  • Frete pago no transporte (aquisição e na venda do produto)
  • Energia elétrica
  • Serviços
  • Material de limpeza, peças, manutenção imobilizado, gastos indiretos e outros
  • Aquisição de imobilizado e Intangível (depreciações e amortizações)
  • Despesas de armazenagem
  • Manutenção dos custos e despesas pagos em produtos vendidos à alíquota zero
  • Crédito presumido agroindústria e na exportação

O objetivo dessa auditoria é o levantamento de possíveis créditos não utilizados pela empresa, que de certa forma, são esquecidos.

Logicamente que no nosso procedimento utilizamos a interpretação de decisões administrativas (Soluções e Consultas e Acórdãos do CARF) e até mesmo judiciais para aplicar na fundamentação.

O que eu ganho com isso?

No mínimo você levará um Auditoria Tributária em seus arquivos digitais sem custo algum e receberá um relatório prévio do levantamento.

Caso você tenha alguma inconsistência no Sped, na amostra analisada, será informado através do relatório.

Auditoria Digital Tributária – Agronegócio

Os principais produtos oriundos do Agronegócio foram desonerados da cobrança do Pis e Cofins, de certa forma para não encarecer tanto os itens essenciais da alimentação, tornando a Alíquota Zero na maioria dos produtos, o que de fato traz um alívio para a maior parte das empresas do segmento.

POR QUE TENHO DIREITO AO CRÉDITO SE ESTOU NA ALÍQUOTA ZERO

Mesmo o segmento estando com tributação Suspensa ou Alíquota Zero, ele é contribuinte indireto do tributo, pois em boa parte da aquisição de insumos já houve a incidência do Pis e Cofins. Mesmo não ocorrendo a tributação na saída, são mantidos alguns créditos, que podem ser restituídos em dinheiro ou compensados por outros tributos.

RESULTADO DO TRABALHO

Trazemos um resultado efetivo para o caixa das empresas, auxiliando para manutenção da saúde financeira e para competitividade do mercado. Com nossa expertise catalogamos inúmeros resultados positivos a diversas empresas do segmento.

PRINCIPAIS SEGMENTOS DO AGRONEGÓCIO POSSÍVEL DA AUDITORIA E RECUPERAÇÃO:

  • Cooperativas Agroindústrias de beneficiamento de grãos em geral, Agropecuárias (exploração da atividade na pessoa jurídica) e Exportadoras de grãos;
  • Agroindústrias de Frigoríficos, Laticínios e seus distribuidores;
  • Indústrias de Fertilizantes e Corretivos;
  • Indústria Sucroalcooleira;
  • Demais Agroindústrias;
  • Concessionárias/Revendas de Colheitadeiras, Tratores, Plantadeiras, Pulverizadores e outros equipamentos Agrícolas;
  • Cerealista.

Auditoria Digital Tributária

A obrigatoriedade da geração e envio de arquivos digitais pela empresa (Sped), facilitou o acesso as informações e os respectivos cruzamentos de dados. Por isso, aliado ao know how da equipe multidisciplinar, desenvolvemos um aplicativo, que trabalha de modo seguro com diversas bases de dados, aplica filtros, correções e alterações de dados em massa e finaliza com a exportação do arquivo em formato corrigido.

COMO FUNCIONA A AVALIAÇÃO?

Criamos alguns procedimentos para analisar de modo ágil e eficaz os arquivos digitais da empresa, aplicando cruzamentos no Sped Fiscal x Sped Contribuições x Sped Contábil e comparando com os créditos apurados e possibilidades de créditos que não foram usados de acordo com a essencialidade do produto. Em nossos trabalhos aplicamos a interpretação das decisões administrativas (Soluções de Consultas e Acórdãos do CARF) e até mesmo judiciais, caso necessite reforçar a fundamentação.

Defesa de Autuação Fiscal

O Valor Tributário e Valor Jurídico dispõe de uma equipe formada por contadores e advogados, especializada no Processo Administrativo Fiscal, possui condições de analisar profundamente as autuações e não apenas fazer uma mera defesa processual, apontando erros e nulidades no procedimento de fiscalização.

Nossa equipe, atua na tentativa de reduzir ao máximo os valores lançados na autuação, analisando de forma estrita, todos os pontos elencados na autuação, desde os abusos realizados pela fiscalização até as teses mais complexas que envolvem o mérito, pois com o conhecimento técnico da equipe fica mais fácil desenvolver uma fundamentação mais robusta, o que de fato será analisado pelo julgador do Conselho de Contribuintes.

Acesse nosso vídeo sobre Defesas Fiscais aqui.

Defesa de Auto de Infração
Processo Administrativo Fiscal

O Processo Administrativo Fiscal é uma importante ferramenta que o Contribuinte possui a seu favor, desde que bem estudada e feita estrategicamente, no sentido de beneficiar a empresa, pois é onde os julgadores possuem maior conhecimento da matéria, portanto, desde que bem fundamentada, as chances de obter êxito na defesa são grandes.

A Impugnação do auto de infração suspende a exigibilidade do crédito, o que mostra-se a melhor maneira de questionar o lançamento de ofício, sem incorrer em uma execução antes de terminar o processo, deste modo torna-se uma boa alternativa ao administrador levando-se em conta a estabilidade da empresa.

1ª FORMA – AUXÍLIO (DICAS) PARA A DEFESA:

O auto de infração será enviado via fax ou e-mail, após será analisado e sugerido viabilidades para diminuição dos valores: principal, multa e juros;

Nulidades: se a autuação observou às normas constantes no Decreto 70.235/72 e se os fiscais observaram as normas vigentes, caso contrário o auto de infração poderá ser nulo.

Decadência: extinção do crédito tributário por decurso de prazo

Análise do mérito: situações possíveis para atacar o mérito e desconsiderar o auto de infração, conforme o caso concreto.

Essa modalidade não significa elaborar a impugnação, mas sim fornecer dicas de como elaborar no caso concreto, através dos dados fornecidos pelo cliente, por telefone ou e-mail.

A peça impugnatória será elaborada pelo próprio cliente, nosso serviço é fornecer os pontos que devem ser atacados e melhor explorados pelo contribuinte, bem como as provas a comporem a defesa.

A consultoria é válida até a data do protocolo da impugnação.

2ª FORMA – NOSSA EQUIPE ELABORA TOTALMENTE A IMPUGNAÇÃO

O auto de infração será enviado via fax ou e-mail e em prazo hábil, nossa equipe elabora a defesa, caso seja necessário nos deslocamos até a empresa para fazer toda a coleta de documentos necessários.

A defesa é enviada ao cliente e este faz o protocolo junto ao órgão competente.

Dessa maneira temos atendido vários contribuintes e corrigido em vários casos os abusos cometidos pelos órgãos fiscalizadores, trazendo assim um pouco mais de equilíbrio entre a receita e contribuinte.