Falar de planejamento tributário, expressão que, face à confusa e sufocante legislação tributária pátria passa a ser cada vez mais comum no meio empresarial, pressupõe com que se estabeleça, de forma clara, os limites entre a elisão e a evasão fiscal. Nesse aspecto, a correta distinção entre ambas se faz necessária na medida em que, […]
Toda pessoa possui sonhos, objetivos, metas profissionais a serem atingidas e por conta disso investimos muito esforço e dedicação almejando esses resultados, porém, alguns sonhos só são possíveis com investimentos financeiros, seja aquela viagem internacional, um automóvel novo, uma pós graduação, mestrado, enfim, sonhos e objetivos que demandam investimentos financeiros. Agora, imagine se você pudesse […]
Toda pessoa possui sonhos, objetivos, metas profissionais a serem atingidas e por conta disso investimos muito esforço e dedicação almejando esses resultados, porém, alguns sonhos só são possíveis com investimentos financeiros, seja aquela viagem internacional, um automóvel novo, uma pós graduação, mestrado, enfim, sonhos e objetivos que demandam investimentos financeiros. Agora, imagine se você pudesse […]
O que é um TRR? Primeiramente é importante esclarecer o que é uma empresa TRR (Transportadora Revendedora Retalhista). TRR são empresas autorizadas pela ANP a comprar grandes quantidades de combustível e revendê-lo à granel para outras empresas e consumidores, ou seja são responsáveis pela distribuição e comercialização de óleo diesel, lubrificante e graxa à granel […]
Em tempos de quarentena e pandemia, vivemos uma experiência atípica para o empresário do agronegócio, acostumado com o trabalho árduo que sustenta toda uma rede de abastecimento de alimentos no País, esse empresários estão sendo obrigados a fecharem seus negócios e suspenderem suas operações, a queda na receita e o estrago no fluxo de caixa […]
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O Valor Tributário e Valor Jurídico dispõe de uma equipe formada por contadores e advogados, especializada no Processo Administrativo Fiscal, possui condições de analisar profundamente as autuações e não apenas fazer uma mera defesa processual, apontando erros e nulidades no procedimento de fiscalização. Nossa equipe, atua na tentativa de reduzir ao máximo os valores […]
Quando a pessoa jurídica obtiver lucro real, este poderá ser deduzido com eventuais prejuízos fiscais apurados em períodos anteriores. Entretanto, a compensação de tais prejuízos é limitada a 30% do lucro real antes da compensação. Exemplo 1. Lucro real em 31/12/2017, antes da compensação de prejuízos 100.000,00 2. Prejuízos fiscais compensáveis 80.000,00 3. Prejuízos fiscais […]
O planejamento tributário, para ser lícito, deve ser realizado antes da ocorrência do verbo “pagar” e, principalmente, antes que ele se torne devido (ocorrência do chamado “fato gerador”), sob pena de a redução empreendida ser considerada sonegação fiscal, caminho que deve sempre ser evitado. As técnicas de planejamento tributário podem ser aplicadas nas mais variadas […]
A Contribuinte Terra Atacado Distribuidor Ltda., que tem por objeto social a distribuição e revenda de mercadorias alimentícias, teve seu direito ao desconto do crédito de PIS e COFINS garantido e mantido pela Câmara superior de Recursos fiscais ao julgar o Recurso Especial impetrado pela Fazenda Nacional. A Fazenda Nacional irresignada com a decisão proferida […]
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